Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo

Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.

Tributar novas tecnologias é um dos desafios do Judiciário

A legislação muitas vezes não acompanha a dinâmica dos avanços tecnológicos

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?

A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal

Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma

determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação 59.594.

Edson Fachin nega suspender ação penal contra ex-presidente Lula no caso Odebrecht

para julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio

Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão

Professores terão corte do ponto

O juiz esclareceu que a matéria relativa ao piso salarial da categoria ainda está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF)

Resolução nº 344, de 25/05/07

transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

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Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

Supremo Trans Fluideral

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

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Barbosa promete priorizar processos com repercussão geral

Supremo Tribunal Federal abriu hoje o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça